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Saúde
06-03-2024
Fonte: CIPRA
HOSPITAL MILITAR DE LUANDA
Autorizada despesa de USD 125,9 milhões para requalificação e apetrechamento
<p>A segunda fase das obras de requalificação e apetrechamento do Hospital Militar Principal de Luanda arranca brevemente, autorizada que está, pelo Presidente da República, a verba de 125,9 milhões de dólares para a execução da empreitada.</p><p>A despesa e abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do contrato para a requalificação e o apetrechamento da unidade hospitalar foi autorizada pelo Despacho Presidencial n.° 61/24 de 27 de Fevereiro.</p><p>Ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.</p><p>O Ministério das Finanças tem a incumbência de assegurar os recursos financeiros necessários para a implementação do contrato.</p>