Biografia

Dados Pessoais

  • Data de nascimento: 27 de Agosto de 1962

Formação Académica

  • • Doutorando em Direito Privado das Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e Nova de Lisboa

    • Mestre em Ciências Jurídico–Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN)


Experiência Governativa

  • • De 2017 à presente data, Ministro e Director do Gabinete do Presidente da República

    • 2016 – Secretário-Geral do Presidente da República

    • 2012 – Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República

    • 2004/2008 - Vice-Ministro da Administração do Território para as questões Eleitorais


Experiência Profissional

  • • 2012 – Presidente Interino da Comissão Nacional Eleitoral

    • – Membro da Comissão Nacional Eleitoral (Comissário)

    • 2011 – Membro do Conselho de Administração da antiga Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP)

    • 2002 – Consultor do PNUD

    • 2002 – Membro da Comissão de Revisão da Legislação sobre o Investimento Estrangeiro e Legislação Conexa

    • 2002 - Assessor do Primeiro Ministro para a Área Jurídica, Parlamentar e de Acompanhamento à Preparação e Controlo das Deliberações do Conselho de Ministros 

    • 2001 – Membro do Conselho de Administração da Angola Telecom

    • - Ascende a categoria de Professor Auxiliar

    • 2000 – Assessor do Secretário Adjunto do Conselho de Ministros

    • – Membro do Grupo de especialistas para elaboração do Código Comercial Angolano pela UAN 

    • 1999 – Membro do Grupo Técnico para as questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros

    • 1998 – Director do Gabinete do Ministro do Comércio, função que acumula com a função anterior

    • 1998 – Inscrição na Ordem dos Advogados de Angola

    • 1997 – Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Comércio

    • 1994 – Chefe do Departamento de Promoção de Investimento Estrangeiro em regime de acumulação 

    • 1993 – Chefe do Departamento Jurídico e de Negociações do Gabinete do Investimento Estrangeiro

    • 1992 – Ingresso no Colectivo de Advogados

    • - Início da prestação de consultoria a várias empresas

    • - Assistente da cadeira de Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da UAN 

    • - Assessor do Adido Comercial em Lisboa para o Investimento Estrangeiro

    • 1990 – Ingresso no Gabinete do Investimento Estrangeiro como técnico do Departamento Jurídico e de Negociações

    •  Professor Auxiliar de Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da UAN


Outras Referências

  • • - 2006/2007 - Participação em Seminários e conferências Internacionais sobre a organização e realização de processos eleitorais e realização de eleições em países pós-conflito (Brasil, Moçambique, África do Sul, Zimbabwe, Espanha e França) 

    • - 2003/2004 - Seminários e conferências Internacionais sobre Negociação de Contratos Internacionais, Gestão, Contabilidade de Empresas de Alto Nível e Arbitragem Comercial Internacional (Genebra, Viena (Áustria), Londres e Portugal)

    • 2001 - Reunião de Peritos sobre a Concorrência e Defesa do Consumidor,  Genebra

    • 2001 - Reunião de Peritos sobre os efeitos das medidas em matéria de Direito e Compensatórios no Comércio dos Países em Desenvolvimento, Genebra

    • 1998/2001 – Participações das Reuniões do Grupo de Trabalho da  Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI) sobre a elaboração da lei uniforme sobre o comércio electrónico, Viena, Nova Iorque  

    • 1997 - Reunião de Alto Nível sobre iniciativas Integradas para o Desenvolvimento do Comércio dos Países Menos Avançados, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), Genebra, Suiça

    • - Curso sobre Contratos Internacionais ministrado por professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Luanda

    • 1996 - Conferência da SADC sobre Comércio e Investimento, Joannesburg

    • 1994 - Seminário sobre a Política Económica Angolana organizado pela Embaixada de Angola em Espanha, Madrid 

    • 1993 - Seminário sobre Negociações de Contratos Internacionais na Câmara de Comércio e Indústria de Paris

    • - Seminário sobre negociações de Contratos Internacionais no ICEP, no âmbito de um Protocolo celebrado entre este e o Gabinete do Investimento Estrangeiro (G.I.E.), Portugal

    • 1992 - Curso de Feitura de Leis, no âmbito do programa do Instituto Nacional de Administração de Portugal, Luanda

    • - Estágio sobre Análise de Contratos no Banco de Fomento e Exterior Portugal

    • 1991 - Estágio sobre Negociação Jurídica de Contratos no Banco de Fomento e Exterior, Portugal

    • - Curso de Feitura de Leis no âmbito do programa do Instituto Nacional de Administração de Portugal, Luanda

    • 1990- Seminário sobre Análise e Avaliação de Projectos de Investimento, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Luanda 

    •Membro do Comité Central do Partido MPLA

Idiomas

  • •  Francês, espanhol, italiano e inglês