Informação Pessoal

Filiação: Luís João Sebastião Micolo e Rosa de Sousa Santos Micolo

Local e Data de Nascimento: Luanda, Ingombota

Nacionalidade: Angolana

Curriculum Académico

Licenciada em Direito , pela Universidade Drº. António Agostinho Neto

Curriculum Político e Associativo

Militante do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) a 37 (Trinta e Sete) anos.

Nomeada Ministra dos Assuntos Parlamentares , á 01 Outubro de 2012.

Curriculum Profissional

A) Directora Geral do SIAC 2006/2012;

B) Directora Provincial da Habitação de Luanda (G.P.L.);

C) Coordenadora da Comissão Provincial de Redimensionamento Empresarial do Governo Provincial de Luanda (CPRE), nos termos a que se refere, Lei nº.10/94, de 31 de Agosto – Lei das Privatizações e Redimensionamento, que trata da alienação de Imóveis não Habitacionais Propriedade do Estado;

D) Coordenadora da Comissão Provincial para Venda do Património Habitacional do Estado (CVPHE), nos termos a que se refere, a Lei nº.19/91, de 25 de Maio – Lei que trata da Venda do Património Habitacional do Estado ;

E) Coordenadora da Comissão para efectuação do Registo de imóveis na Província de Luanda; Criada pelo Governo da Província de Luanda, no âmbito das acções para o registo dos imóveis, nos projectos situados no Zango, Sapú e Morar em Viana;

F) Directora do Gabinete Jurídico da ENSUL,U.E.E.;

G) Assessora do Gabinete Jurídico do Ministério da Geologia e Minas;

H) Assessora do Secretário de Estado da Habitação;

I) Coordenadora da Comissão “AdHoc”para as demandas Judiciais, Secretaria de Estado da Habitação;

J) Advogada Inscrita no Colectivo de Advogados e ora Ordem de Advogadas de Angola sob o nº.36.

Idiomas

Português

Seminários, Congressos, Colóquios e Jornadas

Participação como Palestrante, em seminários e outros eventos, em matérias sobre:

A) A mulher e o Direito á Habitação;

B) Política de Habitação e Protecção Ambiental na Vertente Jurídica Educacional;

C) Comunicação sobre a Implementação da Lei do Condomínio;

D) Contributo da Demografia no Sector Habitacional;

E) A Habitação e o Regime Jurídico do Condomínio;

F) Participação em Seminário para Empreendedores, promovido pelo Centro de Desenvolvimento Empresarial – PEA/EMPPRETEC, com apoio do Programa Empresarial, programa das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Chevron, Texaco, Instituto Nacional de Apoio às Pequenas Empresas (INAPEM) e Prestígio – Liga de Jovens Empresários de Angola;

G) Participação no “Workshop Sistemas de Atendimento Automático”, que se realizou no Hotel Trópico, Sala Cabinda, no dia 07 de Julho de 2009;

H) Participação efectiva do II Programa da Gestão Municipal Rio –UCCLA, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em colaboração com a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa – UCCLA;

I) Outros.