O futuro Conselho de Concertação Económica vai ser um importante instrumento bastante inclusivo ao serviço dos órgãos de decisão em matéria de política económica, sublinhou João Lourenço, esta sexta-feira, 29 de Maio, em Luanda, durante o encontro com membros da sociedade civil, onde se avaliou o impacto da pandemia da Covid-19 no país.
Com este importante órgão, ficam reforçadas as linhas de consulta e adequação das políticas forjadas para a concretização dos programas previstos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Assim, de acordo com a metodologia definida para a implementação deste Plano, o mesmo deve ser objecto de uma revisão no decurso do presente ano, que corresponde a metade do tempo da sua vigência.
“Ao convidar para este encontro tão ilustres figuras da nossa sociedade, solicito a vossa contribuição na busca de uma saída que de forma paulatina e segura, nos leve, por um lado, a defender a saúde pública, caminhar para a normalização da vida social das pessoas, mas ao mesmo tempo recuperar a produção nacional de bens e de serviços, aumentar as exportações e a oferta de emprego”, pediu João Lourenço.
Acrescentou não ser um exercício fácil, mas acredita que com a abertura hoje existente e facilidade de diálogo franco e aberto entre o Executivo e a sociedade civil, serão encontrados os melhores caminhos no interesse das famílias, das empresas e da economia nacional.
Na ocasião, o Presidente pontualizou que, a par da revisão do OGE para o ano 2020, o Executivo vai igualmente proceder a uma revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional, elaborando um Programa de Acção para os anos 2020 a 2022, na base de pressupostos que mais se ajustem à situação actual do país e do mundo.
Informou que, nesta revisão, a par da atenção que continuará a ser prestada à área social, onde se inclui a educação, a saúde e a protecção social, um foco muito grande deve ser dado ao aumento da produção nacional.
“No mês de Março, dirigi uma Mensagem à Nação quando ainda não se tinha registado nenhum caso de COVID-19 em Angola, apelando para que tanto nacionais como estrangeiros residentes no país se mantivessem serenos e observassem com rigor as medidas constantes do Decreto Legislativo Presidencial Provisório e também as orientações da Organização Mundial da Saúde e de outras instituições e entidades públicas”, lembrou João Lourenço.
O Presidente referiu que, apesar de já se registar um “cenário de transmissão local esporádica”, de acordo com a terminologia adoptada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o país continua, felizmente, a ser um dos menos afectados pela COVID-19.
Em razão dos sacrifícios até aqui consentidos pelo povo, e atendendo à distribuição desigual da vulnerabilidade, foi oportunamente decidido o apoio social às famílias de alto risco, ao nível nacional, no âmbito do combate à pobreza, com a distribuição gratuita de víveres e material de higiene, extensivo às minorias étnicas do país.
Neste particular, importa pensar num plano de alívio para as famílias e as empresas, a ser paulatinamente adequado aos vários cenários epidemiológicos que forem surgindo, cuidando que a vida produtiva retome o seu curso dentro da normalidade possível.
“Vivemos tempos dramáticos, sem que seja possível prever a duração da pandemia e as suas consequências a médio/longo prazo no quotidiano da população e na vida económica do nosso país”, alertou o Presidente, tendo sublinhado que ao longo dos últimos 45 anos como nação independente, Angola enfrentou grandes ameaças à segurança nacional e à saúde pública, como a seca severa e inundações, mas superamos “porque agimos sempre com sabedoria, coragem e determinação”.
O Presidente da República fez questão de explicar que todas as medidas, que possam ser impostas no âmbito de um Estado de Emergência ou de Calamidade, servem sobretudo para procurar conter temporariamente a expansão geográfica e numérica da pandemia num dado território, enquanto não for descoberta e produzida alguma vacina segura para imunizar as pessoas contra a COVID-19, algo que infelizmente só ocorrerá provavelmente no próximo ano, segundo os grandes laboratórios de pesquisa mundialmente reconhecidos.