João Lourenço dirigiu o apelo a membros da sociedade civil, esta sexta-feira, 29, reunidos sob sua iniciativa, no Centro de Conferência de Talatona, em Luanda, para analisar as possibilidades de retoma da economia, numa altura em que se observa o Estado de Calamidade Pública, que vigora desde o dia 25 deste mês, no lugar do Estado de Emergência, que acometeu às famílias e às empresas a fortes medidas restritivas no âmbito da prevenção e combate contra a Covid-19.
“Desde o surgimento e propagação da COVID-19 à escala mundial, sobretudo durante os diferentes períodos do Estado de Emergência que vigoraram no país, reuni-me com os membros do Conselho da República e ouvimos a Assembleia Nacional, por mais de uma vez, no sentido de concertar as medidas a tomar que julgávamos serem as mais acertadas para fazer frente ao perigo que ainda nos ameaça”, referiu, em jeito de contextualização.
Assim, disse o Presidente da República, na actual fase da luta contra a COVID-19, entendi alargar o diálogo para a sociedade civil, ouvindo eminentes académicos, representantes da classe empresarial privada, jornalistas e fazedores de opinião, líderes religiosos e outros, não tanto para falarmos dos desafios presentes, mas sobretudo para traçar as linhas da estratégia dos programas económicos e sociais no pós COVID-19 para salvar a economia, a vida das empresas, o emprego e a vida do cidadão.
Este quadro configura uma série de exigências, entre as quais, a alteração da estrutura económica, que vai permitir concretizar os programas gizados para atender as necessidades das famílias e das empresas, depreende-se das palavras do Presidente, o qual sublinhou o ambiente de recessão económica desde 2016 que vive o país, devido principalmente à forte dependência da economia a um único produto de exportação, o petróleo, que tem evidenciado um crescimento negativo nos últimos anos.
Para fazer face a esta situação, referiu: “Não nos resta outra saída que não seja o aumento com rapidez e eficácia da produção nacional. Pois só com o aumento da produção nacional poderemos aumentar os níveis de emprego em Angola e assim aumentar os rendimentos dos cidadãos e das famílias angolanas”.
Devemos concentrar todo o nosso saber e experiência no aceleramento do ritmo de execução do programa de apoio à produção nacional, substituição de importações e promoção das exportações, vulgo PRODESI, pontualizou o Presidente da República.
João Lourenço afirmou que é importante trabalhar para se alcançar a auto-suficiência na produção dos bens básicos de maior consumo. Neste caso particular, foi muito claro: Os incentivos devem ser dados aos homens e mulheres de negócios que apostem na produção local”.
Para esses, esclareceu João Lourenço, devem ser removidas todas as barreiras, dar-lhes prioridade no acesso ao crédito e às divisas, para a importação da maquinaria e matérias-primas de que necessitem.
O petróleo financiou e promoveu o surgimento de economias florescentes e pujantes nascidas das areias do deserto por um lado, mas por outro lado, esse mesmo petróleo se tornou num entorpecente que fez adormecer certos países na ilusão de que as receitas do petróleo compram tudo, bens e serviços de fora a preços mais baratos, estagnando, assim, suas economias, elucidou o Presidente.
João Lourenço referiu que entre as duas situações atrás citadas, só há uma opção a seguir, a do investimento privado na produção interna de forma diversificada, privilegiando todos os ramos da economia não petrolífera.
“Apenas a agricultura, as pescas, a indústria transformadora, o turismo e outras, garantem efectivamente a segurança alimentar, o emprego sustentável e a oferta de bens essenciais às populações”.
Em jeito de conclusão, o Presidente sublinhou que Governo encoraja todas as medidas em curso, no sentido de fazer com que o comércio sirva mais à indústria, tanto na importação das matérias-primas, como no fomento da exportação dos produtos agrícolas e industriais “made in Angola”.