O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou, no dia 25 de Maio, o Decreto que declara a Situação de Calamidade Pública, ao abrigo da pandemia da Covid19, que começou a vigorar às zero horas do dia 26.
“O País vive uma situação de iminente calamidade pública motivada pela existência do risco de propagação da pandemia causada pelo COVID-19, situação que determinou, ouvida a Assembleia Nacional, a declaração de estado de emergência, através do Decre...
Luanda, 13 de Março de 2018 SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, SENHORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, SENHOR PROVEDOR DA J...
Caros Compatriotas Passaram-se praticamente trinta dias desde que tomámos a decisão de decretar o Estado de Emergência no superior interesse da defesa da saúde e da vida dos angolanos, perante a ameaça da pandemia da Covid-19. Na...
A Humanidade enfrenta actualmente a pandemia do COVID–19, um desafio mundial, face ao qual todos os cidadãos nacionais e estrangeiros devem unir esforços de forma organizada, observando as regras de civismo, comprometimento social e solidariedade...