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20-01-2025
Fonte: CIPRA
DESPACHO PRESIDENCIAL
Autorizada reparação emergencial da ponte sobre o Rio Ngola
<p>A ponte sobre o Rio Ngola, situada na Estrada Municipal MJE 150-1, entre os troços Ngola Luige, Kiwaba Nzoji e Calandula, na província de Malanje, vai beneficiar de reparação emergencial para restabelecer o tráfego rodoviário na região, conforme estabelece o Despacho Presidencial n.º 23/25, de 16 de Janeiro.</p><p>O projecto inclui a reabilitação da ponte e melhorias na via de acesso, num total de 25 quilómetros, com um investimento de cento e sessenta e seis milhões, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e onze kwanzas e sessenta cêntimos, enquanto os serviços de fiscalização estão avaliados em dezoito milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco kwanzas e vinte e sete cêntimos.<br><br>A decisão surge na sequência do colapso da estrutura metálica da ponte de 15 metros, que permitia a passagem de apenas um veículo de cada vez, em Dezembro de 2023, devido às intensas chuvas que atingiram a região, causaram uma erosão significativa e alargaram o leito do rio, o que resultou na interrupção total do tráfego rodoviário, agravada pelo estado crítico de um troço de 25 km da estrada de acesso, ainda em terra batida.</p><p>O despacho delega no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para aprovar as peças do procedimento, assegurar a legalidade dos actos administrativos e celebrar os contratos necessários à execução das obras.<br><br>Os recursos financeiros para a execução das obras serão assegurados pelo Ministério das Finanças, através do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE). Além disso, o projecto será inscrito no Programa de Investimentos Públicos.</p>