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Informação Pessoal

Francisco Manuel de Queiroz nasceu no Kuito, capital da província do Bié, Angola, aos 7 de Junho de 1951. Foi nomeado Ministro da Geologia e Minas do Governo da República de Angola, em Outubro de 2012.

Curriculum Académico

Em 1984, Francisco Queiroz obteve a Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola. Dois anos depois, obteve uma pós-graduação em Direito Económico Internacional, conjuntamente pela Universidade Agostinho Neto, Angola, e Universidade de São Paulo, Brasil;

Em 1996, alcançou o grau académico de Mestre em Ciências Jurídico-económicas, pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, com uma dissertação sobre Economia Informal.

Curriculum Político e Associativo

Francisco Queiróz é membro co-fundador da Associação dos Juristas de Angola e membro da Ordem dos Advogados de Angola e de Portugal. É igualmente membro do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (CEEA).

Passou como membro e colaborador, respectivamente, pelas Associações Canadiana de Estudos Africanos e Internacional do Direito do Consumidor.

Membro da Comissão de Revisão da Legislação sobre Investimento Privado; Coordenador da Comissão Técnica que elaborou o Código Mineiro de Angola.

Em 1999, foi membro do Grupo Técnico Jurídico-Legal do Conselho de Ministros. Dois anos depois, tornou-se Membro da Comissão de Reforma do Código Comercial .

Actualmente, é Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola (OAA) desde 1998.

Curriculum Profissional


Francisco Queiróz foi Consultor do Grupo Endiama e Coordenador Adjunto do Grupo de Reflexão Estratégica de reorganização do Sector dos Diamantes.

Em 2005, tornou-se Consultor Jurídico-económico de várias empresas públicas e privadas.



Membro de

Ex-Membro da Associação Canadiana de Estudos Africanos;
Ex-Membro da Associação Internacional do Direito do Consumidor;
Membro fundador da Associação dos Juristas de Angola;
Membro do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (CEFA);
Membro da Ordem dos Advogados de Angola;
Membro da Ordem dos Advogados de Portugal.

Idiomas

Português
Inglês

Seminários, Congressos, Colóquios e Jornadas

No Sector da Geologia e Minas, como Coordenador da Comissão que elaborou o Código Mineiro, orientou todos os debates públicos, workshops e consultas públicas tendo feito a apresentação do Projecto do Código Mineiro no Conselho de Ministros e na Assembleia Nacional que o aprovou em Novembro de 2011.

Na qualidade de Titular da Pasta da Geologia e Minas, Francisco Queiróz orientou os trabalhos do II Conselho Consultivo Alargado deste departamento governamental. Em Janeiro de 2013, participou da Conferência Internacional de Minas, em Indaba, África do Sul. Tem feito apresentações sobre o sector geológico-mineiro angolano em eventos internacionais, tendo como pano de fundo o Plano Nacional de Geologia e o Código Mineiro.


Publicações

Francisco Queiróz é autor de vários artigos e estudos jurídico-económicos publicado em várias revistas da especialidade e genéricas.

Promoções

Francisco Manuel Monteiro de Queiróz é actualmente o Ministro da Geologia e Minas da República de Angola, cargo para o qual foi nomeado aos 28 de Outubro de 2012, na sequência das eleições gerais ganhas pelo MPLA.

A partir de 1979, Francisco Queiróz inicia um longo percurso profissional ao ser Magistrado do Ministério Público (Procuradoria Militar), até 1984. No ano seguinte, a sua trajectoria foi marcada pela docência nas Faculdades de Direito e de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN) na qual hoje tem a categoria de Professor Associado. Na UAN chegou a exercer o cargo de Director da Faculdade de Direito, de 1986 a 1991.

Ainda nos anos 80, foi Assistente Diplomático do Gabinete do Presidente da República tendo atingido a categoria diplomática de Ministro Conselheiro. Mais tarde, em 2005, exerceu as funções de Assessor do Presidente da República para os Assuntos Parlamentares e Políticos. Em 2008, foi Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Constitucionais.

Por despachos Presidenciais exerceu as funções de Coordenador de Reformulação da Legislação Económica, tendo em vista adoptar a legislação económica do País à economia de mercado, em 1991;


Principais Áreas de Interesse

Docência, Legislação económica, Consultoria na área jurídico-económica, Assessoria política.

Principais Áreas de Actuação

Estudos estratégicos, Advocacia, Direito.