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Informação Pessoal

Nome: Francisco Manuel Monteiro de Queiroz
Filiação: Fidelino Rodrigues Queiroz e Idalina Monteiro de Queiroz
Naturalidade: Cuito, Bié, Angola
Nacionalidade: Angolana
Data de Nascimento: 07 de Junho de 1951
Estado Civil: Casado com Maria Luizilda Tavares Ferreira Vaz da Conceição Queiroz
Filhos: Lalahinka da Conceição Queiroz, 30 de Março/77; Tukayala de Queiroz, Setembro/79 e Katia Nahema da Conceição Queiroz, Outubro /81
Correio electrónico: francisco.queiroz@minjusdh.gov.ao
Idiomas maternos: Português e Umbundo
Outros idiomas: Inglês, Francês, Espanhol e Kimbundo (compreensão, nível intermédio)

Curriculum Académico

1993-1995
Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, com a dissertação “Economia Informal, Perspectiva Jurídico-Económica”
1989
Curso de curta duração em Direito Económico Internacional pela Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola, e Universidade de São Paulo, Brasil
1981-1985
Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola

Curriculum Político e Associativo


? Membro do MPLA, desde 1974;
? Membro Fundador da extinta Associação dos Juristas de Angola, 1996;
? Membro da Ordem dos Advogados de Angola desde 1998;
? Membro da Ordem dos Advogados de Portugal, 1996;
? Membro do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (CEEA), 2000;
? Escritor e Poeta, sob o pseudónimo F. Tchikondo;

Curriculum Profissional

2017- PRESENTE

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, nomeado por Decreto Presidencial nº 240/17 de 28 de Setembro
Coordenador das seguintes Comissões e Grupos de Trabalho:
Comissão da Reforma da Justiça e do Direito;
Comissão Interministerial contra o Tráfico de Seres Humanos;
Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos;
Comissão da Suplementação da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção;
Comissão da Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade;
Comité interministerial de Luta Anti-Droga;
Presidente do Conselho Directivo do Cofre Geral de Justiça
2012- 2017
Ministro da Geologia e Minas, nomeado por Decreto Presidencial nº 200/12 de 1 de Outubro
Coordenador do Comissão Interministerial do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO)
2010-2012
Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Constitucionais, nomeado por Decreto Presidencial nº 11/10 de 16 de Março de 2010
2008-2010
Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, nomeado por Decreto Presidencial nº 60/08 de 25 de Novembro
2007-2011
Coordenador da Comissão que elaborou o Código Mineiro, aprovado pela Lei nº31/11 de 23 de Setembro de 2011, criada por Despacho Presidencial
2005-2007
Coordenador da Comissão técnica para a regularização da Legislação Económica, criada por Despacho Presidencial nº 3/05 de 21 de Janeiro
2002-2005
Membro da Comissão que realizou a Revisão da Legislação sobre o Investimento Privado, criada por Despacho Presidencial, nº 7/02 de 16 de Julho
Membro do Grupo de Apoio ao Presidente em Exercício da SADC, criado por Despacho Presidencial nº 11/02 de 1 de Outubro
Consultor da Casa Civil do Presidente da República
2001-2002
Membro da Comissão que elaborou a Reforma do Código Comercial
2000-2001
Coordenador Adjunto do Grupo de Reflexão que elaborou a Estratégia de Reorganização da Endiama, e da Política de Diamantes em Angola
Membro do Grupo Técnico de Apoio ao Conselho de Ministros, nomeado por Despacho Presidencial
Professor Associado da Universidade Agostinho Neto
1991
Coordenador da Comissão que realizou a Reforma Legal do Regime Económico Socialista, tendo em vista adaptar a legislação económica do país à economia de mercado, criada por Despacho Presidencial
Director da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Assistente Diplomático do Gabinete do Presidente da República
Docente de Direito Económico da Universidade Agostinho Neto, Faculdades de Direito e de Economia, Luanda, actualmente com a categoria de Professor Associado
1979-1985
Magistrado do Ministério Público (Procuradoria Militar das Forças Armadas)

Membro de



Idiomas

Idiomas maternos: Português e Umbundo
Outros idiomas: Inglês, Francês, Espanhol e Kimbundo (compreensão, nível intermédio)

Seminários, Congressos, Colóquios e Jornadas



Publicações

2015-2017
Economia Informal, o Caso de Angola, Edições Almedina, Setembro 2016, Coimbra, Portugal;
Sob o pseudónimo F. Tchikondo:
O Semeador de Pedrinhas e Outros Contos, Stampa Grafica e Editora, Brasil, para a União dos Escritores Angolanos, Coleção «Sete Egos» nº 45, 2016;
40 Anos de Independência, 40 Autores e 40 Contos, Antologia de Contos selecionados pela União dos Escritores Angolanos, para comemorar os 40 anos da independência de Angola (participou como um dos 40 Autores Angolanos com um dos 40 contos selecionados), 2016;
vários poemas publicados in Jornal “CULTURA” Edições Novembro, 2015, 2016 e 2017;
Eu Quero Um Rumo, poema musicado e cantado pelos cantores Maya Cool e Yanick Afroman, 2017.2003
O Direito Penal Económico, Comunicação apresentada no 22º aniversário da Polícia Económica, Luanda;
Comentários à Nova Legislação do Investimento Privado, trabalho destinado aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
2002
As responsabilidades de Angola em Paz no Processo de Integração Económica da SADC, in Revista de Política Internacional, N.º 25, Primavera/Verão de 2002, Lisboa-Portugal.
1998
A Personalidade Jurídica Internacional das Organizações que Seguem a Via Armada para Conquistar o Poder - O Caso da UNITA, in Revista da Ordem dos Advogados de Angola de 1998.
1996
O Sector Não Oficial de Economia em Angola: Perspectiva Jurídico-Económica, in "ANGOLA, Transição para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento", pp. 149 a 166, HUGIN, Editores e Manuel Bravo, Lisboa, 1996;
A Importância da Economia Tradicional, in "África Hoje", N.º 96, p. 53, Junho, Lisboa, 1996
Os Direitos do Investidor Estrangeiro em Angola, in "Revista da Embaixada de Angola em Portugal", Julho, Lisboa, 1996.
Roteiro da Lei do Investimento Estrangeiro de Angola, Considerações e Comentários à Lei 15/94, de 2 de Setembro, e ao Decreto 12/95, de 5 de Maio (publicado em espanhol pela Câmara do Comércio Angola/Espanha), Novembro de 1995, Madrid.
1993
A Desnacionalização no Ordenamento Jurídico Português, Relatório Académico de Mestrado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (45 páginas), Lisboa, Novembro de 1993;
Limites à Propriedade Privada Face à Constituição Portuguesa de 1986, Relatório Académico de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (62 páginas), Lisboa, Novembro de 1993;
A União Económica e Monetária e as suas Implicações na Política de Cooperação com os Países e Territórios Associados. O Caso Específico da S.A.D.C., Relatório Académico de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (41 páginas), Lisboa, Novembro de 1993.
1992
A Constituição Económica Angolana, in África Hoje, N.° 50, página 19 e ss, Lisboa, Abril de 1992;
O Papel Económico do Estado Angolano, pág. 56 a 68, Simpósio sobre Economia, Universidade Agostinho Neto e Fundação Konrad Adenauer, Edição da Stan Pollock Typesetting, para Angola e Alemanha, sd.

1991
Economia de Mercado Regulado, in Jornal de Angola, página 7 Luanda, 05 de Maio de 1991;
A Intervenção do Estado nas Economias de Mercado, in Jornal de Angola, página 7, Luanda, 02 de Junho de 1991;
1990
Introdução ao Estudo do Direito Económico, Sumários Desenvolvidos destinados ao curso de Direito Económico, Faculdades de Direito e de Economia, Universidade Agostinho Neto, Luanda;
A Intervenção do Estado na Economia - Estado Garante e Estado Promotor, comunicação apresentada no Seminário Internacional de Direito Constitucional, Maputo, Moçambique.
1985
A Integração Económica da Produção, estudo destinado à criação de uma holding de construção em Angola, Ministério da Construção, Luanda, 1985;
Problemática da Direcção Económica da Empresa Mista na R.P.A., Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (17 páginas), Luanda, 1985;
Problemática da Participação dos Trabalhadores na Gestão das Empresas. A experiência da R.P.A., Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (20 páginas), Luanda, 1985.

Promoções

? Pela Ordem do Comandante em Chefe nº 7/12, de 28 de Maio, promovido ao Grau Militar de Brigadeiro (General de uma Estrela);
? Pelo Despacho Presidencial nº 2354/17, de 27 de Junho, promovido à Categoria de Embaixador do Quadro da Carreira Diplomática.