Procuradoria Geral da República em Cabinda promove campanhas de educação cívico-jurídica eleitoral
10/08/2012 09:12
(CABINDA)
Cabinda – A Procuradoria Geral da República (PGR) em Cabinda iniciou esta semana um ciclo de campanhas de educação cívico-jurídica eleitoral dirigida a todos os extractos da sociedade e de membros da Polícia Nacional ao nível da província de Cabinda.
De acordo com o Procurador Provincial da República em Cabinda, António Nito, na última terça-feira, em conferência de imprensa, a campanha tem como objectivo prestar apoio institucional aos órgãos que intervêm na organização das eleições gerais de 31 deste mês.
As campanhas, visam também a elevação da consciência jurídica dos cidadãos sobre a organização das eleições, tendo em conta que os períodos eleitorais são potenciadores de condutas contrárias à lei, aos bons costumes, bem como as regras democráticas.
O magistrado sublinhou ser urgente disciplinar a conduta de partidos políticos ou coligação de partidos, candidatos, militantes e simpatizantes dos partidos, órgãos de comunicação social, forças da ordem pública, eleitores, membros das assembleias de votos, observadores e delegados de listas as assembleias de voto.
Estão contidos nos pacotes destas campanhas, temas como "As eleições gerais e a liberdade de imprensa à luz da constituição e da lei", "A lei contra a violência doméstica e as ofensas decorrentes de divergências de filiação partidária no seio das famílias", "As eleições gerais à luz dos direitos, liberdades, e garantias fundamentais", dentre outros.
As discussões serão levadas a cabo no seio dos partidos políticos, unidades policiais e militares, administrações municipais e comunais, autoridades tradicionais, líderes religiosos e estudantes universitários e população em geral.
Pedro João