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Cultura

Criada comissão para acompanhamento da liberdade religiosa

O Presidente da República, João Lourenço, criou por despacho nesta quarta-feira 7, em Luanda, a Comissão Interministerial encarregue do Acompanhamento do Exercício da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola, que é coordenada pela mini... Ver mais

O Chefe de Estado sustenta a iniciativa com a necessidade do país assegurar os direitos, deveres e garantias dos cidadãos, regularizar os procedimentos à constituição de confissões religiosas e do seu relacionamento com o Estado, assim como garantir a participação dos líderes religiosos no processo de formulação e implementação de políticas públicas relativas ao fenómeno religioso.

A comissão interministerial tem um prazo de vigência de dois anos, período em que deverá submeter, ao Presidente da República, de seis em seis meses, um relatório de actividades.

Integram a referida comissão, os ministros do Interior, das Relações Exteriores, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Acção Social e os secretários do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.