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Discurso de abertura do Ano Lectivo de 2018

Íntegra do discurso pronunciado pelo Presidente da República, João Lourenço, na passada quinta-feira 1, em Moçâmedes, Namibe, na abertura do Ano Lectivo de 2018.

“Senhora Dra. Cândida Teixeira, ministra da Educação,

Senhor Dr. Carlos Rocha, governador da província do Namibe,

Senhores membros do Governo,

Senhores dignitários da província do Namibe,

Prezados docentes, discentes, pais e encarregados de educação,

Minhas senhoras e meus senhores,

Agradeço, em meu nome e em nome da delegação que me acompanha, as palavras de apreço que me foram dirigidas e a forma como a população do Namibe nos recebeu, numa clara demonstração de carinho e amizade e da sua reconhecida hospitalidade.

A nossa presença hoje nesta bela cidade de Moçâmedes, no acto que marca oficialmente a abertura do Ano Lectivo 2018, traduz o cumprimento de uma agenda formal, mas evidencia, também, a importância que, tanto o Governo de Angola como a sociedade civil e o povo angolano atribuem à educação.

Pretendemos, também, com esta nossa deslocação à província do Namibe nesta ocasião, reconhecer o grande mérito das autoridades e dos responsáveis do sector da educação da província, ao colocarem-na no topo nacional e conseguido a proeza de terem alcançado, nos últimos anos, os mais baixos índices de reprovação e de desistência ou abandono escolar do País.

Isto deve-se a uma dedicação e empenho de todos quantos têm a responsabilidade de forjar a personalidade e sentido de responsabilidade do aluno, desde a mais tenra idade.

A educação é, de facto, uma via incontornável para a formação do homem, através da transmissão de conhecimentos e da preparação para uma vida mais plena e interventiva na sociedade.

É na escola que se adquirem e interiorizam os valores da cidadania e se aprende a conviver com a diferença, a respeitar a opinião alheia e a ganhar consciência da necessidade de um trabalho conjunto em prol do bem comum.

Para tal, é indispensável que aqueles que se responsabilizam pela transmissão desses conhecimentos e desses valores estejam, eles próprios, bem formados e sejam tratados com a dignidade que a sua nobre missão merece.

Isso implica que lhes seja garantida, não só uma justa remuneração, mas também que sejam postos à sua disposição os meios necessários para actualizarem os seus conhecimentos e se poderem manter a par da constante evolução dos métodos pedagógicos.

Considero, por isso, feliz e adequada a escolha do lema para assinalar o presente ano lectivo: “Capacitar o professor é garantir uma educação de qualidade”. Toda a pessoa bem formada recorda, de certeza, aquele professor ou professora que teve uma influência decisiva no alargamento da sua visão do Mundo.

Devemos prosseguir com uma educação para a paz, paz essa que representa uma conquista do povo angolano, na construção e consolidação de um Estado democrático, com vista ao progresso social do nosso povo e ao desenvolvimento sustentável do País.

Senhora ministra,

Senhor governador,

Minhas senhoras e meus senhores,

Encontramo-nos no segundo ano da implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a qual declara ser necessário “assegurar educação inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Neste quadro e no âmbito dos compromissos internacionais assumidos pelo Governo, no que se refere às tarefas da educação e ensino, foi implementado o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, que, em fins de 2017, tinha os seguintes indicadores:

- Uma cobertura escolar de mais de 10 milhões e 34 mil alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino e nas campanhas de alfabetização, representando um crescimento de 10 por cento em relação ao Ano Lectivo de 2016;

- Um aumento de 10 por cento do rácio aluno/sala de aula e de 18 por cento do rácio aluno/professor, em comparação com o ano de 2016, o que demonstra que o ritmo de construção de salas e de recrutamento de professores não acompanhou o aumento da procura de oferta educativa, tendo deixado milhares de crianças fora do sistema de ensino, situação que urge reverter quanto antes;

- Uma taxa de aprovação de 75%, representando um decréscimo de três pontos percentuais;

- Uma variação negativa de 12,4% da alfabetização, com um decréscimo de 51% de alfabetizadores, o que compromete o cumprimento da meta definida;

- Um decréscimo em 7,2% dos efectivos docentes.

De uma forma geral, o nível de execução das metas do sector podem ser consideradas satisfatórias, se levarmos em conta que a actual crise económica e financeira afectou o bom desempenho dos dispositivos do sistema de educação e ensino, principalmente no que diz respeito à conclusão de infra-estruturas escolares, ao recrutamento de novos professores e à aquisição de material didáctico e de meios de ensino.

Mesmo assim, foi possível em 2017 regulamentar a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino; concluir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (Educar Angola – 2018/2030), importante ferramenta de gestão do sector a médio e longo prazo; implementar o Projecto de Aprendizagem para Todos e concluir a ‘Revista de Pares’, efectuada por técnicos do Ministério da Educação em parceria com peritos da Associação de Desenvolvimento da Educação em África.

Perante este cenário, é possível tirar a conclusão que os desafios da educação e do ensino aumentaram e constituem prioridades para o sector social, com a necessidade de uma séria aposta na formação dos recursos humanos. Esta é a única via, se pretendemos realmente tirar o país do lugar em que se encontra em relação aos indicadores de desenvolvimento humano e económico.

A adopção de práticas correctas no combate à corrupção e outros males vai exigir uma maior atenção à educação, não só por parte do Governo mas também dos gabinetes provinciais da Educação, dos directores das escolas, das famílias, das igrejas e da sociedade civil para, em conjunto, reforçarmos os valores morais, a coesão social e o patriotismo.

O Governo vai continuar a incluir na sua agenda a protecção e valorização das crianças e da juventude, promovendo a oportunidade de acesso à escolarização e à formação profissional ao longo da vida. Vamos encarar a educação como um direito constitucional e trabalhar para garantir o pleno funcionamento das instituições escolares, contando para tal com a contribuição de todas as forças vivas do nosso país.

Isso vai exigir de nós uma aposta clara e permanente na qualidade da educação e do ensino, na redução substancial da taxa de analfabetismo e no investimento na investigação educacional. Para cumprir este desiderato, as escolas têm de estar bem organizadas do ponto de vista de administração e gestão pedagógica, realizar uma fiscalização efectiva do acto educativo e zelar por uma participação activa e responsável dos pais e encarregados de educação no acompanhamento dos seus educandos.

Por outro lado, elas devem cuidar da constante adequação dos conteúdos escolares à realidade das diferentes regiões do país, que devem ser leccionados por professores competentes, criativos, profissionalmente empenhados, com sentido de missão e comprometidos com um ensino de qualidade.

Para tal, torna-se necessário que directores e professores mudem o seu comportamento e criem empatia no seio da comunidade educativa. De facto, quer em termos de relação pedagógica quer da própria transmissão do conhecimento, estes devem levar os alunos a construir o conhecimento a partir do contexto e dos desafios das suas próprias comunidades, uma vez que estes contribuem para o aumento da qualidade da aprendizagem.

É preciso insistir na ideia, como ensinam os mestres, de que “ensinar não é só transferir conhecimento, mas sobretudo criar a possibilidade para a sua própria produção ou construção”.

Minhas senhoras e meus senhores,

A crise financeira que se vive no Mundo vai obrigar-nos a enfrentar enormes desafios, pelo que importa recordar que estamos a viver um período difícil da economia que exige de nós maior responsabilidade na execução das acções que nos são atribuídas e melhor aproveitamento e utilização racional dos recursos que estarão à nossa disposição.

Assim, solicito aos professores uma maior responsabilização na forma como os conteúdos são ministrados e avaliados e uma maior consciência da necessidade da interacção entre a escola e os parceiros sociais, para que possamos ter escolas onde o resultado da avaliação dos estudantes esteja em conformidade com a real competência dos alunos e nas quais professores e gestores não desvirtuem nunca o carácter da sua nobre missão.

Aos pais e encarregados de educação, desejo apelar para que se envolvam e participem mais nas tarefas da educação e na vida escolar, mediante o acompanhamento efectivo e sistemático dos seus educandos. Essa constitui a premissa essencial para a sociedade de conhecimento e de informação que pretendemos construir nesta nova era.

Reconhecemos que tem sido até aqui bastante útil a participação das comissões de pais e encarregados de educação, mas é desejável que a sua presença e envolvimento se tornem mais activas, de tal modo que permitam atenuar as dificuldades que as nossas escolas ainda enfrentam, no domínio de meios e serviços, contribuindo para a melhoria da sua imagem e para a criação de um ambiente mais saudável, com maior protecção e segurança.

Apesar de a oferta de infra-estruturas escolares estar ainda abaixo da grande demanda resultante do crescimento demográfico, reconhecemos que o Estado vem fazendo ao longo dos anos um enorme esforço de construção e apetrechamento das escolas para o ensino primário.

Contudo, temos vindo a constatar que muito desse património público colocado à disposição das comunidades, vem sendo alvo de vandalismo consubstanciado no furto ou destruição de portas, janelas, carteiras, lâmpadas e loiça sanitária das escolas.

Muitos dos actores desses actos repugnantes, são moradores das redondezas e em alguns casos também pais e encarregados de educação que estão a prejudicar os seus próprios filhos e à comunidade em geral.

Apelamos à toda sociedade a condenar veementemente tais actos e a se posicionarem como a primeira interessada na defesa do património público que afinal é seu.

Denunciem prontamente às autoridades locais todos os casos que sejam do vosso conhecimento.

Faço também, por último, um apelo aos nossos alunos, para que estudem e se habituem a rever diariamente as matérias estudadas e não apenas em época de provas ou exames, para melhor construírem os seus conhecimentos e aprenderem a resolver os problemas com mais facilidade, garantindo assim um melhor desempenho escolar.

Peço que neste ano lectivo se engajem mais seriamente nos estudos, se comportem de forma educada e respeitadora, evitando participar em actos reprováveis, e que se empenhem em participar em actividades desportivas e em concursos académicos, tais como as Olimpíadas de Matemática, a Redacção da SADC, os Sábados Académicos e outros, que promovem a autoconfiança e a auto-estima e premeiam o mérito.

A sociedade está hoje mais aberta e os cidadãos com maior liberdade de expressão e de opinião.

Graças a isso e não obstante o OGE 2018 estar condicionado aos poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas, o Executivo está orientado no sentido de ser flexível na discussão na especialidade na Assembleia Nacional, antes da aprovação definitiva, redistribuindo as verbas até onde for possível e recomendável, a favor de um aumento nos sectores da educação e da saúde, como de outros que afectam mais directamente a vida dos cidadãos.

Reitero os meus agradecimentos ao senhor Governador, pela calorosa recepção e por ter acedido a que este acto central tivesse lugar na sua província. Saúdo também os seus colaboradores, pela perfeita organização deste acto.

Desejo a todos os professores, alunos, pais e encarregados de educação muitos êxitos neste ano lectivos.

Dirijo, a terminar, uma saudação muito especial àqueles meninos e meninas que vão ingressar na escola pela primeira vez. Que esta ilumine as suas mentes e as oriente da melhor maneira na escolha do seu caminho no futuro.

Muito obrigado!”.