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Íntegra do discurso do Presidente da República no Fórum Investir em África

O Presidente da República, João Lourenço, discursou nesta terça-feira, 10, em Brazzaville, durante o 5.º “Fórum Investir em África”, leia na íntegra o discurso.


-Sua Excelência Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo



- Excelências, senhores Chefes de Estado



- Distintos convidados



-Minhas senhoras, meus senhores



Foi com profunda satisfação que recebi o convite que muito me honra, para participar nesta 5ª sessão do “Fórum Investir em África”, que se realiza pela primeira vez desde que foi instituído em 2015, num país da sub-região da África Central.



A República do Congo acolhe esta iniciativa que se reveste de uma grande importância, utilidade e pertinência, pelo tema em destaque, “Parcerias para promover a diversificação económica e a criação de empregos nas economias africanas”.



Temos a possibilidade de analisar e debater neste fórum as razões que levam os investidores a canalizarem de forma muito tímida os seus recursos financeiros para os nossos países, apesar do imenso potencial em recursos naturais de que dispõe o nosso continente.



Esta é uma questão que deve merecer a nossa atenção para que identifiquemos as razões, as causas e as consequentes soluções que ajudem a ultrapassar uma certa retracção com que os homens de negócios encaram os nossos mercados.



Há cada vez mais a nível geral no nosso continente a percepção clara e objectiva de que se impõe com urgência a necessidade da criação de um ambiente de negócios isento de práticas desencorajantes para os investidores, que se confrontam não raras vezes com procedimentos das próprias administrações públicas que entravam os negócios, estimulando assim a corrupção e outros comportamentos negativos que lesam os seus interesses, afastando-os desta forma dos mercados dos nossos países.



Excelências



Minhas senhoras, meus senhores



A República Popular da China tem desempenhado nas últimas décadas um papel crucial no apoio ao desenvolvimento dos nossos países, tornando-se assim no primeiro parceiro comercial de África e no país de onde provém uma parte considerável dos investimentos estrangeiros realizados no nosso continente.



É natural, por isso, que tenhamos decidido realizar encontros neste formato, no âmbito do qual procuramos produzir uma reflexão profunda sobre as relações entre ambos, com vista ao seu contínuo aperfeiçoamento e à obtenção de resultados cada vez mais satisfatórios no plano dos esforços mútuos que realizamos para promover o desenvolvimento do continente africano e propiciar assim bons negócios aos investidores chineses.



Foi sábia a ideia de se associar a este fórum o Banco Mundial, cuja experiência e capacidade técnica nos ajudarão com certeza a detectar os factores constrangedores para o desenvolvimento em África, e a definir um rumo para os nossos mercados, em que vigorem regras alinhadas com as que se praticam noutras geografias, onde já deram provas da sua eficácia.



Excelências



Minhas senhoras, meus senhores



Os debates que se realizam a vários níveis e em distintos fóruns que se vão organizando em África e em outros horizontes, a respeito do tema para o qual convergem as nossas atenções, sinalizam as mesmas distorções, os mesmos problemas estruturais, enfim, as mesmas debilidades na grande maioria das economias africanas, para as quais os estudiosos destas matérias, os académicos, os líderes políticos, os empresários e outros importantes actores, apontam fórmulas idênticas para resolver os males detectados.



Em Angola, decidimos assumir de forma prática e coerente a aplicação de medidas que têm por objectivo criar condições de estabilidade macroeconómica imprescindíveis à melhoria do ambiente de negócios no país.



Com essa finalidade, o Governo angolano está a implementar um programa de estabilização macroeconómica, com resultados bastante animadores no que se refere à consolidação fiscal, à redução da taxa de inflação, à normalização gradual do mercado cambial e de outros indicadores que em conjunto com os que mais acima referi, vêm contribuindo para uma melhoria acentuada do desempenho da nossa economia.



Estamos a realizar esse esforço com o apoio do FMI e do Banco Mundial, com os quais não só temos vindo a trabalhar com muito bons resultados no sentido de melhorarmos o ambiente de negócios em Angola, como também no de nos prestar assistência técnica no capítulo da privatização de mais de uma centena e meia de empresas e activos públicos.



Em função destes passos que têm vindo a ser dados pelo Executivo angolano, pretendemos deixar claro aos investidores de uma maneira geral e aos chineses em particular, que estão lançadas as bases no que concerne à transparência, livre concorrência e protecção jurídica dos seus investimentos para realizarem investimentos seguros em Angola.



O mercado angolano está aberto aos investimentos em todos os sectores do interesse do investidor, que pode no âmbito da sua decisão de realizar negócios no país, tomar em consideração as vantagens que derivam da sua privilegiada localização geográfica, da sua conectividade com outros mercados no mundo e em África, por via marítima, ferroviária e rodoviária, e com um serviço de telecomunicações de nível aceitável.



Além disso, Angola dispõe de terras férteis, abundantes recursos hídricos e uma vasta gama de recursos minerais ainda inexplorados.



Propusemo-nos promover o crescimento do PIB de um vasto programa de diversificação da economia nacional, em cujo contexto pretendemos fomentar a criação de pequenas e médias empresas que se dediquem ao processamento de matérias-primas para lhes agregar valor, à produção industrial de bens manufacturados e de produtos agrícolas com qualidade e preços que os tornem competitivos no mercado internacional.



Estamos empenhados em concretizar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações Unidas para África, através do estabelecimento de sinergias entre o Estado e o sector privado, no quadro de parcerias público-privadas em projectos estruturantes.



Refiro-me, neste caso concreto, à construção e gestão de caminhos de ferro, de rodovias com cariz estratégico, de portos e aeroportos, de centrais hidroeléctricas ou de diferentes fontes de produção de energias alternativas.



Excelências



Minhas senhoras, meus senhores



Pretendemos contribuir na busca dos caminhos que levem ao desenvolvimento de África.



Este desafio não terá concretização possível, ou pelo menos com a fluidez e a qualidade desejáveis, se não fizermos uma aposta reiterada nas pessoas e principalmente nos nossos jovens.



É imprescindível insistir na política de qualificação dos nossos povos e promover uma maior socialização do conhecimento e da inovação tecnológica, habilitando-os para uma melhor e mais positiva intervenção nos processos de desenvolvimento, considerando igualmente a necessidade de promover um modelo de desenvolvimento global, que respeite a natureza e o Meio Ambiente.



Vivemos num mundo em que as novas tecnologias assumem um papel incontornável no processo de desenvolvimento das nações e temos, por isso, que estar preparados para lidar com esta realidade que coloca diante de nós os desafios da 4ª revolução industrial, que torna mais central o papel da ciência, da tecnologia e inovação e os processos de crescimento económico e do desenvolvimento sustentável, na criação de uma economia do conhecimento, na promoção da competitividade da competitividade das empresas e na disponibilidade de produtos e serviços que garantam o melhoramento da qualidade de vida dos nossos povos.



Neste sector da economia digital e em todos os outros que referi, a nossa preocupação central é envolver as pessoas, proporcionar-lhes os meios para que adquiram qualificação e saídas profissionais que lhes permitam garantir condições de vida digna para as suas famílias.



Excelências



Minhas senhoras, meus senhores



Muitos empresários têm estado a realizar investimentos privados bem sucedidos em Angola, e quero assim encorajá-los a expandir os seus negócios e pedir-lhes que transmitam a outros que ainda não conhecem o nosso país, informações sobre as múltiplas oportunidades de negócios disponíveis em Angola.



Muito obrigado pela atenção!