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Economia

AGT já tem cadastro de 408 empresas para pagar IVA

A Administração Geral Tributária (AGT) tem já o registo de 408 empresas dos Grandes Contribuintes cadastrados que vão, numa primeira fase, começar a pagar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir do próximo dia 1 de Julho.

Segundo informou ontem, em Luanda, a directora da instituição para os Grandes Contribuintes, Edna Capossso, num seminário sobre “Direitos e obrigações do IVA aos grandes contribuintes”, o código para a implementação do IVA determina, numa primeira fase, que os grandes contribuintes sejam os primeiros e, posteriormente, as empresas do regime geral, de acordo com a solicitação.


 


Todos os Grandes Contribuintes estão oficiosamente cadastrados, disse a administradora da AGT, sublinhando que os sectores petrolífero, diamantífero, financeiro e comércio geral compõem as 408 empresas na implementação do IVA.


 


Apesar de algum cepticismo que paira sobre os empresários, quanto ao reembolso na cobrança do IVA, a a directora garantiu que o Estado vai cumprir o pagamento do reembolso, pelo que, acrescentou, está em curso a criação de uma direcção para o efeito.


 


“Todos os Grandes Contribuintes que estão cadastrados, sempre que efectuarem a liquidação do IVA devem ser reembolsados, pelo que está a ser montada uma Direcção que vai tratar especificamente desta matéria”, informou.


 


A responsável sublinhou que a sua instituição sabe que os contribuintes estão apreensivos quanto à questão do reembolso, mas garantiu que este procedimento “vai ser um facto”.


 


Processo de validação


 


Na ocasião, o técnico da AGT Luís Sousa revelou que cerca de 80 softwares informáticos, utilizados pelos Grandes Contribuintes, estão em processo de validação e 41 estão desde a semana passada certificadas e publicadas no Portal da Administração Geral Tributária para a implementação do IVA.


 


Sendo o IVA um imposto que incide essencialmente na aquisição de bens de consumo e de importação, o especialista disse que traz consigo um componente de sistema electrónico, que vai possibilitar a efectivação do IVA, permitindo a transmissão e emissão das facturas a partir das empresas para a AGT, num processo feito totalmente por meio electrónico. Apelou aos Grandes Contribuintes e não só, para que estejam mais esclarecidos e procedam da melhor forma a liquidação do IVA.


 


Já o administrador da AGT José Leiria considerou falsas as informações segundo as quais com a implementação do IVA vai surgir um aumento generalizado dos preços de bens e serviços.


 


Para “travar” esta desinformação, a AGT tem estado a realizar encontros com os contribuintes para encontrar as melhores soluções e evitar constrangimentos na implementação do IVA.


 


Os grandes contribuin-tes presentes no seminário afirmaram que tudo está a ser feito, quer em termos de certificação de software informático, quer em termos de preparação dos recursos humanos, para a implementação do novo imposto em Angola a 1 de Julho.


 


O administrador de uma empresa ligada à Indústria e Comércio, Ahmad El Kara, ga-rantiu que a sua firma está preparada para implementar o IVA. “Desde o início do ano, começamos a preparar-nos para este efeito. Já fizemos tes-tes dos nossos softwares com o portal electrónico da AGT e tudo correu bem”, disse.