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Desenvolvimento passa pela municipalização dos serviços

O desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades passa, necessariamente, pela descentralização de poderes, autarquias e municipalização dos serviços, declarou hoje em Luanda, o Vice-Presidente da República, Bornito... Ver mais


Bornito de Sousa lembrou, a propósito, que foi incrementado o processo de desconcentração administrativa no país, com a transferência de competências, recursos humanos e financeiros para os municípios.



O ciclo, referiu, fecha com a aprovação dos Planos de Desenvolvimento Municipal e a implementação das Leis sobre a Comunicação da Fixação e Alteração de Residência, das Comissões de Moradores, assim como sobre a Toponímia, que conduzirá às primeiras eleições autárquicas, agendadas para o próximo ano. 



Para o Vice-Presidente da República, o ordenamento do território feito através de planos urbanos e rurais, implica, necessariamente, a intervenção das autarquias locais, comunidades rurais, pessoas colectivas e singulares.



"Dado que a maior parte dos Municípios em Angola apresenta características mistas, isto é urbanas e rurais, o seu desenvolvimento sustentável e harmonioso só é possível com coordenação e compatibilização, de modo a que sejam definidos, com clareza e sem ameaças, as cidades ou centros urbanos e o respectivo perímetro de expansão, e as áreas de desenvolvimento rural dos respectivos municípios", afirmou Bornito de Sousa.



Bornito de Sousa defendeu mais acções com vista à redução das assimetrias entre territórios e à criação de condições para a melhoria sustentada da qualidade de vida das populações.



O Vice-Presidente considerou o evento, realizada pelo Instituto Pedro Pires (IPP) de Cabo Verde com a parceria da Academia BAI, uma "iniciativa feliz", por ter proporcionado a oportunidade de ouvir experiências de eminentes personalidades de várias latitudes sobre o poder local e ordenamento territorial.



Bornito de Sousa reconheceu Cabo Verde como "uma referência" em matéria de desconcentração e descentralização administrativas e ordenamento do território, incluindo de democracia e boa governação. Enalteceu o papel de "grande relevo" do antigo Presidente cabo-verdiano Pedro Pires e da sua instituição, na promoção dos valores democráticos e da cidadania no continente africano.



Jornal de Angola