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Cultura

Executivo reafirma aposta na Política Nacional do Livro

O Ministério da Cultura reafirmo nesta terça-feira, 23, em Luanda, a aposta na implementação da Política Nacional do Livro e da Leitura, bem como a protecção dos direitos de autor e direitos conexos.


A Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura visa a mobilização de recursos e a articulação de esforços para se estabelecer prioridades e desenvolverem-se programas que favoreçam a expansão do livro, dinamizando um processo que inclui a efectiva protecção e defesa dos direitos do autor, do editor, do importador, do livreiro e do distribuidor.



Numa mensagem veiculada à imprensa. No âmbito do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se assinala nesta terça-feira, 23, o departamento ministerial reconhece que, apesar dos inegáveis avanços tecnológicos no domínio da comunicação e ao contrário daqueles que advogam o fim, o livro é ainda a melhor ferramenta de trabalho, de acesso à cultura e ao conhecimento, companheiro ideal para todos os momentos.



No quesito dos direitos autorias, lê-se  na mensagem,  há empenho para se criarem as condições necessárias que assegurem a eficácia da protecção e defesa do Sistema Nacional do Direitos de Autor e Conexos, através de um quadro legal que integre a implementação da nova era da recompensa, no uso de obras intelectuais para fins económicos e de responsabilização.



O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor tem como objectivo reconhecer a importância e a utilidade dos livros, assim como incentivar hábitos de leitura na população.



Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo.



A UNESCO instituiu, em 1995, o Dia Mundial do Livro. A data foi escolhida por ser um dia importante para a literatura mundial, pois foi a 23 de Abril de 1616 que faleceu Miguel de Cervantes e a 23 de Abril de 1899 que nasceu Vladimir Nabokov. O dia 23 de Abril é também recordado como o dia em que nasceu e morreu o famoso escritor inglês William Shakespeare.



A data serve ainda para chamar a atenção para a importância do livro como bem cultural, essencial para o desenvolvimento da literacia e para o desenvolvimento económico.



Angop