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Executivo prevê subsidiar transporte para os alunos

O Executivo pretende criar, nos próximos tempos, em todas as províncias do país, uma rede de transporte escolar para facilitar a mobilidade dos alunos, reduzir o grau de dificuldades que atravessam em decorrência das longas distâncias que p... Ver mais


Esta questão foi objecto de apreciação da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que realizou nesta terça-feira, 29, em Luanda, a sua primeira reunião ordinária, no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, sob orientação do ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, no âmbito da competência que lhe foi delegada pelo Presidente da República, João Lourenço, enquanto Titular do Poder Executivo.



Os membros da comissão apreciaram o memorando sobre o transporte escolar, documento cujo objectivo consiste em subsidiar o sistema de transporte escolar, com vista a reduzir as longas distâncias percorridas pelos estudantes, diminuir os índices de absentismo escolar, implementar o conceito de transporte social com prioridade para a educação e melhorar a qualidade no transporte, tornando-o acessível, regular e económico.



Sem apontar prazos e metas, a comissão recomendou o desenvolvimento do projecto em todas as províncias do país.



Para o sucesso da operação, a comissão entende ser necessário engajar, além da classe empresarial privada, os governos provinciais e as administrações municipais.



O projecto inscreve-se no âmbito do processo de desconcentração de competências, em curso no país.  



Construção de escolas



Na reunião de terça-feira, 28, a Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou, igualmente, o memorando sobre a construção de escolas em todo o território nacional, tendo recomendado a identificação de recursos financeiros para dar início à implementação do projecto. 



O memorando tem como finalidade materializar a orientação do Titular do Poder Executivo de criarem-se condições e capacidades para atender as necessidades das crianças que se encontram fora do sistema de ensino até 2022.



No domínio do ensino superior, a Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou um memorando sobre a Legalização das Instituições de Ensino Superior Privadas e outro sobre as regiões académicas do país.



O referido documento indica a situação jurídico-legal das instituições de ensino superior privadas, o funcionamento das regiões académicas e das instituições de ensino superior públicas e público-privadas, bem como as medidas perspectivadas para a reformulação da actual rede de instituições de ensino superior.



Ainda sobre a questão, a Comissão para a Política Social recomendou a audição dos governadores provinciais e encorajou o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a continuar a interagir com a comunidade académica.



A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros foi informada sobre o estado de preparação do ano lectivo 2019, para o ensino geral, que arranca no dia 1 do próximo mês, bem como do ano académico 2019, para o ensino superior.



A Comissão para a Política Social é um órgão de apoio que tem por objecto o acompanhamento e a preparação das decisões do Conselho de Ministros.



Jornal de Angola