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Governo avalia processo de reforma do Estado

A reforma do Estado, que visa tornar a administração pública mais eficiente, foi avaliada esta quarta-feira, 5, em Luanda, no Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço.


Segundo o porta-voz desta primeira  reunião, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, foi analisado o roteiro da reforma do Estado, cujo  processo de reestruturação visa evitar a sobreposição de ordens e estruturas, bem como a desburocratização e a municipalização dos diferentes serviços



Segundo o governante,  a reestruturação da máquina administrativa a nível central e local visa, também, torná-la mais eficiente e à altura dos desafios da actualidade.



Explicou que muitas das reformas, sob responsabilidade ministerial, estão já em curso, cabendo a comissão interministerial a sua supervisão e monitorização.



Na ocasião, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Faria Maiato, informou que no seu pelouro estão previstas 37 propostas de medidas para melhorar a administração, distribuídas em dez eixos.



Apontou entre as principais acções a redefinição das estruturas centrais dos ministérios e institutos públicos, a gestão integrada dos recursos humanos, incluindo regimes disciplinares e remuneratórios.



O titular do MAPTSS referiu-se ainda sobre a necessidade de um novo sistema de avaliação do desempenho e de remuneração, de acordo com a prestação individual.



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