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Angola perspectiva acordo com Santa Sé

O Governo trabalha no projecto do Acordo-Quadro com a Santa Sé, tendo para o efeito criado uma comissão que tem a responsabilidade de negociar esse entendimento.

O Governo angolano trabalha no projecto do Acordo-Quadro com a Santa Sé, tendo para o efeito criado uma comissão que tem a responsabilidade de negociar esse entendimento na base do respeito à Constituição e das leis do país.

A confirmação foi dada nesta quarta-feira 7, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, durante a cerimónia de empossamento de novos embaixadores de Angola, entre os quais para o Estado do Vaticano, Paulino Baptista.

Em Janeiro deste ano, o núncio Apostólico em Angola, Dom Petar Rajic, manifestou num encontro com o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, o desejo de ver concluída a elaboração de um Acordo-Quadro e sua posterior assinatura.

Na altura, Dom Petar Rajic considerou importante para a Santa Sé o reconhecimento jurídico da Igreja e todas as suas instituições, dioceses, congregações religiosas e escolas católicas.

Entretanto, numa nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, o Chefe de Estado indica o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República como coordenador da Comissão Interministerial.

A referida comissão tem como dever retomar as negociações relativas ao Acordo-Quadro a celebrar com a Santa Sé.

O órgão é integrada pelos ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Cultura, pelos secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, bem como para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.

A Comissão criada pelo Presidente da República para finalizar as negociações com a Santa Sé dispõe de um prazo de 180 dias para realizar o seu trabalho, refere o documento.

Na cerimónia foram igualmente empossados os novos embaixadores de Angola na Áustria e representante permanente junto da ONU e outras organizações internacionais em Viena, Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho, na Turquia, José Gonçalves Martins Patrício e no Reino da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, Rui Jorge Carneiro Mangueira.

Relativamente a estes países, o Presidente João Lourenço disse que a pretensão de Angola é o aprofundamento das relações de amizade e de cooperação já existentes. “Para o efeito, os embaixadores indicados estão em altura para cumprir com este papel”.

Angop