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Comissão multissectorial vai articular investimento privado

O Chefe de Estado, João Lourenço, criou nesta quarta-feira 10, uma comissão multissectorial para se ocupar da articulação e integração do procedimento do investimento privado.

Uma comissão multissectorial foi criada nesta quarta-feira, 10, pelo Chefe de Estado, João Lourenço, para se ocupar da articulação e integração dos diferentes serviços do Estado necessários em todas as fases do procedimento do investimento privado.

O despacho presidencial, que abre espaço ao surgimento do novo ente, procura, em última análise, simplificar e agilizar a promoção e captação de investimento no âmbito da Política do Investimento Privado, por via da estruturação de um modelo de actuação governativa capaz de satisfazer os anseios dos potenciais investidores para o alavancar da economia nacional e a criação de mais postos de trabalho.

Coordenada pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, a comissão multissectorial tem trinta dias para, entre outras incumbências, definir o organismo encarregue de promover a articulação e a integração com os serviços do Estado necessários para que se efective uma intenção de investimento.

O Chefe de Estado orienta no seu despacho que a comissão estude e proponha um regime de emolumentos mais atractivo e menos oneroso ao investidor, analise e apresente propostas de alteração dos níveis e dos prazos de aprovação dos investimentos e as entidades competentes para o efeito.

No despacho, o Chefe de Estado determina também que o grupo de trabalho defina a documentação necessária à aprovação dos projectos de investimento privado.

A comissão multissectorial é ainda integrada pelos ministros da Economia e Planeamento, Finanças, e do Comércio, o governador do Banco Nacional de Angola e três secretários do Presidente da República: para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, para os Assuntos Económicos e o secretário para o Sector Produtivo.

Um grupo técnico formado por representantes de seis entidades diferentes do aparelho de Estado, entre departamentos ministeriais, Banco Central e Casa Civil do Presidente da República.

Jornal de Angola