Portal Oficial do Governo da República de Angola
Governo

Vice-Presidente da República orienta Fórum dos municípios

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, orienta nesta terça-feira, 14, em Luanda, o V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA).

Mais de 500 individualidades de todas as matrizes sociais de Angola vão reunir-se nessa terça-feira, 14, e quarta-feira, 15, em Luanda, para a busca de soluções dos problemas que afligem às comunidades, no âmbito do V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA).

Promovido pelo Executivo angolano, por via do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, o evento vai decorrer no Centro de Convenções de Talatona e será aberto pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, em representação do Chefe de Estado, João Lourenço.

Sob o lema “Reformar o Estado para melhor servir”, o encontro vai analisar assuntos ligados à reforma da administração local do Estado, com vista a traçar políticas exequíveis capazes de acelerar o desenvolvimento comunitário, mediante a municipalização dos serviços de saúde, educação, saneamento básico e outros.

Os cerca de 10 temas escolhidos estão agrupados em três painéis, com os títulos “O município e o desenvolvimento económico e social”, “A municipalização dos serviços”, e “Municipalização, simplificação e modernização dos serviços municipais”.

De acordo com o programa do fórum, os conteúdos serão dissertados por governantes e académicos. O Arcebispo de Lubango, Dom Gabrial Mbilingi, vai professorar uma Aula Magna com o tema “Autoridade, moralização e controlo social. O Estado e o cidadão”.

Com a aprovação do Decreto Presidencial nº 3/17, de 3 de Outubro, diploma que aprova a orgânica dos órgãos auxiliar do Presidente da República, o FMCA passou a ter este estatuto, para as questões ligadas ao desenvolvimento comunitário.

Deste modo, a partir de 2018 o FMCA será presidido pelo Chefe de Estado. O Vice-Presidente da República, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, assim como os governadores provinciais, integram o órgão auxiliar.

Sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, o FMCA foi institucionalizado em 2013, à luz do Decreto Presidencial nº 142/13, de 27 de Setembro, com o objectivo de celebrar o “Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local”.

Angop