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Lançado subprograma "Nascer com Registo"

O subprograma "Nascer com Registo" foi lançado nesta quarta-feira, 5, em Luanda, na maternidade Lucrécia Paim, pelo secretário de Estado da Saúde, Eleutério Hivilikwa.

O subprograma "nascer com registo" foi lançado nesta quarta-feira, 5, em Luanda, na maternidade Lucrécia Paim, pelo secretário de Estado da Saúde, Eleutério Hivilikwa, afirmando que o registo é a garantia da realização e efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, no plano interno e internacional dos direitos humanos.

O responsável que falava durante a cerimónia de abertura dos postos de registo civil inseridos nas maternidades de Luanda, no âmbito do programa “Nascer com Registo”, sob o lema “Registar na Maternidade é Mais Fácil”.

Admitiu que a existência do estado civil das pessoas é garantida pelo Estado, de modo a criar a segurança jurídica necessária para que a vida em sociedade seja possível.

Segundo a fonte, o registo de nascimento é uma das condições obrigatórias para a obtenção de outros documentos que facilitam o acesso da pessoa aos serviços de outros documentos, que facilitem o acesso do indivíduo aos serviços básicos na sociedade.

Para o responsável, o registo de nascimento fortalece as competências familiares, entidades como os conhecimentos, as práticas e as habilidades das famílias, que facilitam e promovam a protecção, desenvolvimento e a participação das crianças.

“Por isso, é importante que os pais façam o registo de nascimento das crianças logo após o parto, porque garante-se a protecção dos direitos da criança que, permite o seu acesso aos serviços de educação e outros”, frisou.

Porém, acrescentou, o sistema nacional de saúde é uma porta de entrada para que as famílias e a comunidade consigam fazer valer os direitos das crianças.

Garantiu que o Ministério da Saúde continuará a envidar esforços para criar condições para a instalação dos serviços de registo civil nas unidades sanitárias, com serviços de maternidade, de modo a continuar a disseminar informações às gestantes, durante as consultas pré-natais e após o parto, sobre a importância do registo de nascimento, para que as crianças tenham os seus direitos respeitados.

“Esta iniciativa reforça o papel que os hospitais podem desempenhar, a fim de tomar o registo civil de nascimento universal e obter de informações consistentes e fundamentais para a formulação de políticas públicas, adequadas para melhor atendimento da população infantil e para a garantia do direito de cidadania de todas as crianças” concluiu.

Angop