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Provedor de Justiça trabalha em Maputo

O provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, participa desde esta quinta-feira, 16, até sexta-feira, 17, em Maputo, Moçambique, no primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (C... Ver mais

A acção formativa decorre sob o lema "O papel dos provedores de Justiça e comissões nacionais dos Direitos Humanos na garantia da boa governação".

Coube ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, fazer a abertura do seminário, organizado pelo provedor de Justiça de Moçambique, em parceria com a organização IBIS-Moçambique, no âmbito do programa "Acções para uma Governação inclusiva e responsável".

Paulo Tjipilica foi orador do tema "Boas práticas na administração pública", durante a primeira mesa redonda, que assenta no tema genérico "A garantia do cumprimento e eficácia das normas de organização e funcionamento da Administração pública".

Além deste tema, os provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da CPLP cingiram a sua abordagem em outros temas, como "Natureza das recomendações e o seu impacto na actuação da Administração pública", "Ombudsman sueco: competências, poderes e o impacto na actuação da administração pública" e "boa governação como factor que contribui para o desenvolvimento e erradicação da pobreza".

Constam da agenda os temas "Direito dos detidos e reclusos na sociedade", "O direito de ser informado e o dever de informar" e "O dever de informar: evidência de compromisso de transparência na gestão da coisa pública e prevenção da corrupção".

Para esta sexta-feira, 17, último dia dos trabalhos, seis outros temas serão abordados: "Boa governação da administração pública, do cidadão e da sociedade civil", "Alcance da igualdade do género e empoderamento de mulheres e meninas" e "Promoção do Estado de Direito e garantia da igualdade de acesso à justiça para todos".

A Rede, integrada por provedorias de justiça, comissões nacionais de direitos humanos e demais instituições de direitos humanos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Portugal, trabalha para o fortalecimento da cooperação entre os seus membros.

A sessão de encerramento será presidida por Óscar José Monteiro, provedor de Justiça de Moçambique.
Antes de participar no Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Paulo Tjipilica esteve na reunião do Conselho da AORC (Centro de Formação e Pesquisa dos Provedores Africanos), decorrida em Durban, África do Sul, a 13 de Fevereiro, a convite de Busiwe Nkhhebane, protector público da África do Sul.

Angop