Realizou-se a 10 de Agosto, nas instalações do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), uma conferência internacional sobre o processo de descentralização angolano. A acção foi uma iniciativa do Executivo Angolano e marcou a celebração do 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização de Desenvolvimento Local

Esta foi a primeira vez que Angola e os outros países de África comemoraram a data que tem como lema, para este ano, o “Financiamento da Descentralização, Prestação de Serviços e Desenvolvimento Local”. No seu discurso de abertura, o Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, salientou que o Executivo Angolano dá uma atenção prioritária à descentralização e ao desenvolvimento local e nesses termos foi aprovado um Decreto Presidencial que acolhe na ordem interna angolana o 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local. “O desenvolvimento local é uma peça fundamental para que os índices de desenvolvimento humano possam ser adequados e conforme as exigências mundiais. É a nível dos municípios, a nível local, que mais facilmente podem ser atingidos os objectivos do desenvolvimento do milénio como a erradicação da pobreza e da fome, alcançar-se o ensino primário universal, a promoção da igualdade do género e autonomia da mulher e a redução da mortalidade infantil”, afirmou Bornito de Sousa.

A conferência teve cinco temas. O primeiro, abordou conceitos introdutórios de descentralização e o «processo de Desconcentração e Descentralização em Angola», bem como «Os Benefícios da Descentralização para a População», este último apresentado por Carlos Teixeira, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Durante a mesma conferência dissertou-se também sobre o Regime Financeiro Local (uma interpretação do Decreto Presidencial n.º 30/10, de 09 de Abril de 2010) e da perspectiva da Lei sobre Finanças Locais.

A segunda parte foi reservada para se falar da Experiência Namibiana sobre o Ensino à Distância dos agentes da Administração Local, lema que teve como prelectores Catherine Beukes-Amiss, do Departamento de Estudos, Informação e Comunicação da Universidade da Namíbia e Jens Schneider pesquisado Sénior em Administração de E-Learning, do Instituto Namibiano de Gestão e Administração Pública.

Estiveram presentes na referida conferencia, a Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Exalgina Gâmbóa, membros do Executivo, vice-governadores e representantes do Corpo Diplomático.

O Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local surge como resultado de uma decisão da IIª Conferência Ordinária dos Ministros da Descentralização e Governação Local realizada a 10 de Agosto de 2011, em Maputo, República de Moçambique, que posteriormente foi submetida e aprovada pela União africana na XXª sessão ordinária do conselho executivo e XVIIIª sessão ordinária da assembleia da União Africana realizadas em Addis Abeba, República da Etiópia.