Cabinda - Os Serviços de Migração e Estrangeiros em Cabinda continuam com as suas acções de fiscalização e micro-operações que visam manter firmes no combate a imigração ilegal bem como as permanências ilegais no território da província de Cabinda.

Com base a esta acção foram expulsos do território de Cabinda no período compreendido de 16 â 23 do corrente mês, por via administrativa, 396 cidadãos estrangeiros, que se encontravam na condição migratória irregular na cidade de Cabinda.

Deste número, 375 são cidadãos estrangeiros da vizinha República Democrática do Congo (RDC), 19 do Congo Brazaville, um da República do Mali e igual número para cidadão de nacionalidade portuguesa.

As fronteiras de Yema e Tendequela, a sul de Cabinda, Massabi (Cacongo) a norte e Chiobo a sudeste do município sede de Cabinda foram as áreas de expulsão para os cidadãos estrangeiros dos países africanos enquanto que o português pela via de Luanda.

Ainda no âmbito do programa de disseminação da lei 02/07 de 31 de Agosto em curso na província, registou-se a saída voluntária de 185 cidadãos estrangeiros antes na condição migratória irregular na sua maioria da RDC.

Com vista a manter cerrado o combate a imigração ilegal e permanências irregulares, o SME em Cabinda mantêm inalterável os trabalhos de sensibilização com as autoridades tradicionais, taxistas e proprietários de casas arrendadas por cidadãos estrangeiros sob condição migratória ilegal, distribuição de cartilhas que explicam a Lei do SME sobre migração ilegal bem como as penalizações em caso de auxílio a imigração ilegal.

No entanto, o SME em Cabinda tem vindo a registar, participações por parte dos cidadãos que colaboram no combate a imigração ilegal da presença de estrangeiros com prazos de estadia expirada na sua documentação de entrada para o território nacional ou permanência ilegal, que têm contribuído no êxito do combate ao fenómeno.

Nesta perspectiva, os Serviços de Migração registaram neste mesmo período um (1) cidadão nacional cuja prática foi de auxílio a imigração ilegal tendo sido encaminhado ao Ministério Público por contraversão do art.º. 113 da lei 02/07 de 31 de Agosto.

As fronteiras de Massabi (Cacongo) com a RC e do Yema a sul de Cabinda com a RDC são as que têm maior movimento migratório entre ambos lados seguida as de Necuto (Buco-Zau), Beira-Nova (Cacongo) Chimbuandi, Nbaca Kossi, Zenza do Lucula, Tendequela (município sede) onde são exercido travessias e mercados fronteiriços.

Pedro João