Reunião do Conselho de Ministro é o destaque da semana (Governo)

28/07/2012 23:31 (PPG)

Luanda - A terceira reunião extraordinária do Conselho de Ministros , durante a qual aprovou a Programação Financeira do Tesouro Nacional referente ao III Trimestre de 2012, é o destaque da noticiário politico dos últimos sete dias.


O documento que prevê as projecções dos fluxos das receitas, das despesas e das operações de transferência e de créditos para o período em referência.

Sob a orientação do Chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, o órgão colegial aprovou os Estatutos Orgânicos dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Calandula, na Província de Malanje, de Cabo Ledo, na Província de Luanda e de Okavango, na Província do Kuando Kubango.

Sancionou ainda um Decreto Presidencial sobre a Organização e Funcionamento do Mercado de Produtos Petrolíferos.

O Executivo aprovou igualmente os contratos para a construção do Hospital Materno-infantil do Dundo, na província da Lunda Norte, e para a edificação e apetrechamento de um hospital na cidade de Saurimo, capital da província da Lunda Sul.

Outro assunto não menos importante, foi a reunião entre os presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, e o seu homólogo, da RDCongo, Joseph Kabila, no decurso da qual, analisam cooperação entre os dois estados.

A situação prevalecente na República Democrática do Congo (RDC) que tem sido assolado, nos últimos tempos, por uma rebelião armada, centralizou igualmente a conversa entre os dois estadistas.

Joseph Kabila efectuou, quinta-feira, uma visita de algumas horas a Angola.

Antes desta reunião, o Chefe de Estado angolano havia concedido uma audiência ao embaixador da Espanha, José Marta Bolivar, que foi despedir-se do estadista, terminada a sua missão em Angola.

Em declarações à imprensa, o diplomata disse que as relações entre Angola e a Espanha são “óptimas e muito agradáveis”.

Ainda no quadro da actividade presidencial, o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, manifestou, durante a semana, o seu “profundo sentimento de pesar” pelo passamento físico do antigo Presidente do Ghana, John Mills, ocorrido quarta-feira.

“Nesta hora de luto e dor para a nação ghanense, pela perda, inclinamo-nos perante a figura do ilustre estadista que foi John Mills, a quem rendemos a nossa sentida homenagem “, segundo refere uma mensagem de condolências enviada ao actual Presidente John Dramani.

Numa outra mensagem, o Presidente José Eduardo dos Santos, endereçada ao seu homólogo tanzaniano, Jakaya Kikwete, referiu que foi com “muita tristeza “ que tomou conhecimento do naufrágio de um navio ocorrido em Zanzibar, no dia 18 de Julho último, que provocou várias dezenas de vítimas mortais e centenas de desaparecidas.

Foram ainda manchetes as actividades em torno da preparação da eleições gerais de 31 de Agosto.

Neste quadro, a Comissão Nacional Eleitoral sorteou a ordem dos tempos de antena na Rádio Difusão e Televisão Pública de Angola, a ser usado pelos partidos políticos concorrentes às eleições gerais de 31 de Agosto, durante a campanha eleitoral.

Por outro lado, durante a sua 14º plenária a CNE constatou a inexistência de condições humanas, materiais e logísticas para o exercício de voto antecipado nas eleições gerais de 2012, marcadas para o dia 31 de Agosto.

Ainda no quadro da preparação do pleito eleitoral a Procuradoria Geral da República (PGR) lançou uma campanha de educação cívico-jurídica eleitoral visando prestar apoio institucional aos órgãos que intervêm na organização de eleições, como a CNE e aos partidos políticos, assim como elevar a consciência jurídica dos cidadãos.

Foi igualmente noticiada a actividade dos partidos políticos concorrentes às eleições gerais.

Depois do MPLA, a Unita, Fuma e Nova Democracia procederam a apresentação do seu programa de Governação e manifesto eleitoral.

Fez igualmente eco, na semana que hoje termina, a apresentação do Programa Novo Rumo, Novas Oportunidades dedicado ao sistema Penitenciário.

Na ocasião, o Ministro do Interior, Sebastião Martins, afirmou que o seu pelouro elaborou um plano de expansão das infra-estruturas prisionais que está em plena execução para assegurar, até ao ano de 2014, o final da sobrelotação prisional.

Referiu que o programa triplica praticamente a capacidade do sistema prisional, cifrando-se em 30.000 lugares, mediante a construção.

Angop




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