A Ministra da família e promoção da Mulher, Genoveva da Conceição Lino, destacou terça-feira, em Luanda, que a paz e o desenvolvimento são pressupostos fundamentais e indispensáveis para garantir a coesão social.

A Ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva da Conceição Lino, destacou terça-feira, em Luanda, que a paz e o desenvolvimento são pressupostos fundamentais e indispensáveis para garantir a coesão social.

Este ponto de vista foi manifestado durante a abertura da 1ª Conferência sobre "A Mulher e a Violência Doméstica", tendo realçado que a unidade e a felicidade das famílias é importante, sendo ela núcleo fundamental da sociedade, sem a qual não existiria. "por esta razão, os estados estabelecem normas de conduta com o intuito de harmonizar as relações entre os indivíduos em particular e inseridos na família em geral, porque a estabilidade, sanidade e fortaleza da sociedade depende de como se estruturam e funcionam" enfatizou.

De acordo com Genoveva Lino , o fenómeno da violência tem nos últimos anos tomado proporções e gravidade destrutiva no seio das famílias, constituindo perigo iminente na estabilidade dos alicerces da sociedade.

Acrescentou ainda que este fenómeno tornou-se como preocupação e prioridade nas agendas dos governos do mundo , instituir mecanismos legais para o seu combate.

“Assim, em Angola, a lei contra a violência doméstica foi aprovada pela Assembleia nacional, no dia 21 de Junho de 2011 e promulgada aos 14 de Julho do mesmo ano pelo Presidente da República”, sublinhou.

A Ministra Genoveva Lino ressaltou que o seu sector tem implementado um vasto programa de divulgação e explicação com a participação de parceiros, de cidadãos particulares, associações e do sector privado.

A conferência tem como objectivo reflectir sobre a problemática da desigualdade de género, realçar as discrepâncias entre homens e mulheres enquanto agentes da violência no género e enfatizar a lei contra a violência doméstica, enquanto instrumento de protecção jurídica.

O evento contou com membros do Executivo e teve a participação de uma delegação da República Federativa do Brasil e representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Fonte: ANGOP