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Decreto Presidencial Sobre Concessões Ociosas

Ministério da Geologia e Minas

Decreto Presidencial sobre Concessões Ociosas

Decreto Presidencial nº 158/16

Ministério da Geologia e Minas

Decreto Presidencial sobre as Transgressões Administrativas no sector da geologia e minas.

CÓDIGO MINEIRO

Ministério da Geologia e Minas

É o sistema normativo moderno e abrangente, que engloba o conjunto das regras e dos princípios jurídicos sobre a actividade mineira num mesmo diploma, conferindo-lhe maior facilidade de manuseamento, de conhecimento e de cumprimento das normas nele c...

CÓDIGO MINEIRO

Ministério da Geologia e Minas

É o sistema normativo moderno e abrangente, que engloba o conjunto das regras e dos princípios jurídicos sobre a actividade mineira num mesmo diploma, conferindo-lhe maior facilidade de manuseamento, de conhecimento e de cumprimento das normas nele c...

Diploma Museu de História Natural

Ministério da Cultura

Diploma Museu de História Natural

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