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Aprova a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Aprova a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025

Aprova as despesas e formaliza a abertura do procedimento da contratação simplificada para a adjudicação de empreitada de construção do Polo de atracção de investimentos

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Aprova as despesas e formaliza a abertura do procedimento da contratação simplificada para a adjudicação de empreitada de construção do Polo de atracção de investimentos. Fábrica de Lapidação de Diamantes, bem como os referidos serviços de fiscalizaç...

Cria a Âgencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e aprova o seu Estatuto Orgânico

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Considerando que a reorganização do sector dos Hidrocarbonetos em Angola se afigura premente, para desenvolver uma gestão sustentada de recursos de petróleo e gás, que possibilitam a geração de receitas necessárias para contribuir significativamente ...

Cria o Grupo de Trabalho Interministerial

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Decreto Presidencial que cria o Grupo de Trabalho Interministerial com o objectivo de analisar e actualizar o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector Mineiro, coordenado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos.

Lei de Licitação Petrolífera

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025.

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