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TPL condena o presidente da mesa da Assembleia da Faculdade de Letras a 2 meses de prisão correccional
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28/7/2010 14:28
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O Tribunal Provincial de Luanda, condenou, o presidente da mesa da Assembleia da Faculdade de Letras e Ciências Sócias da Universidade Agostinho Neto, a 2 meses de cadeia correccional e o equivalente 20 mil usd de indemnização.
Contra o réu Feliz Massaki, pesam os crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos contra o antigo decano daquela instituição estudantil, João Fernandes.
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Nos Quesito, os factos imputados contra o réu ofendido foram
tidos como não provados. Diante dos factos, o Tribunal decidiu pela condenação
do réu pelo crime de injúria, onde vai ficar um mês de prisão e de multa,
difamação, um mês de prisão e multa e em cúmulo jurídico, será o réu condenado
na pena única de dois meses de prisão correccional.
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